Aposentadoria Especial no RPPS: SIMP encaminha parecer favorável.

Atendendo a solicitação do Conselheiro Rodrigo Costa, o SIMP - Sindicato dos Municipários de Pelotas, através de sua assessoria jurídica, encaminha parecer favorável a regulamentação da aposentadoria especial para os servidores públicos do município, vinculados ao PREVPEL.

Confira abaixo o parecer:

Quebra de acordo na primeira reunião

A primeira reunião do novo Conselho Deliberativo do PREVPEL foi marcada pela quebra de acordo para eleição da mesa diretora.

Sete dias antes, os conselheiros eleitos haviam efetuado acordo para a eleição da mesa diretora do Conselho. O conselheiro Sérgio Rosa, após declarar que não desejava continuar na presidência, concordou com a indicação do conselheiro Arthur Katren que indicou o nome de Rodrigo Costa para presidir o órgão. Tiago Botelho, conselheiro indicado pelo SIMP, também apontou o nome de Rodrigo declarando que se tratava de renovação com qualidade e que este nome seria bem-vindo junto à categoria.

O conselheiro Silvio Souza, após declarar seu desejo em presidir o conselho, concordou com o nome de Rodrigo desde que seu nome fosse indicado para vice, o que foi aceito por todos os presentes. Logo, com cinco votos a favor, bastava apenas um voto dentre os quatro conselheiros indicados pelo executivo para sacramentar a eleição da mesa com a composição acordada.

Para surpresa dos conselheiros Arthur, Tiago e Rodrigo, chegam informações de que na véspera da primeira reunião do novo conselho, Sérgio Rosa teria entrado em contato com os indicados do executivo pedindo para os mesmos votarem nele para presidir o conselho no triênio 2013/2016.

O próprio presidente Sérgio Rosa deixa escapar que havia feito um acordo com Silvio Souza para que o candidato que recebesse menos votos entre eles declare apoio ao mais votado consolidando assim a quebra do acordo.

A reunião tem início e a conselheira Josimar indica o nome de Sérgio Rosa para presidir o Conselho. Arthur lança o nome de Rodrigo Costa e esclarece aos demais sobre o acordo realizado na semana anterior e Silvio Souza lança o próprio nome declarando-se candidato.

Tem início a votação e os quatro representantes do executivo votam em Sérgio Rosa, Silvio Souza vota nele mesmo, Rodrigo, Arthur e Tiago votam em Rodrigo e Sérgio acompanha o voto dos indicados pelo executivo.

Sérgio Rosa obteve cinco votos, Rodrigo Costa três e Silvio apenas o próprio voto. Como o Conselho necessita de dois terços dos votos para deliberar, Silvio muda seu voto e vota em Sérgio consagrando sua reeleição, agora com os dois terços regimentais.

Ato contínuo, após a eleição do presidente, começa a eleição do vice.

Rodrigo pede a Sérgio que indique um nome para apreciação do conselho, mas Sérgio prefere não realizar tal indicação. Rodrigo diz a Sérgio para “Descer do muro” e se posicionar com relação ao vice. Josimar, apaziguando, indica o nome de Rodrigo para ocupar o cargo de vice e tem o apoio de Arthur, Tiago e do próprio Rodrigo; Silvio recebe além do próprio, os votos de três representantes do executivo, consolidando o empate: Quatro a quatro.

Sérgio então tem que se posicionar e vota em Silvio Souza.

Encerrada a votação fica bem claro que o executivo poderá ter seis representantes; Quatro indicados e dois eleitos, já que Silvio Souza está lotado no Gabinete do Prefeito e Sérgio Rosa que, após quebrar o acordo, recebeu o voto dos quatro representantes do executivo que pareciam orientados a votar em Sérgio. 

Transparência Prev ganha espaço para sugestões

Já está disponível aos leitores do blog um novo canal de interatividade. Com a caixa de sugestões, os servidores da administração direta e indireta do município poderão manter contato direto com o conselheiro eleito Rodrigo Costa.

A caixa de sugestões está localizada no topo da página, acima do relógio digital bem ao lado das postagens.

Após escrever sua sugestão, você deve autorizar ou não a divulgação através do blog. Mensagens sem autorização não serão publicadas, mas sua opinião será levada para apreciação do Conselho Deliberativo do PREVPEL.

Participe, opine, critique, contribua enviando sua sugestão para que nosso mandato seja realmente participativo. É com o apoio dos servidores que construiremos um Instituto de Previdência ainda mais sólido além de um plano de saúde que atenda as necessidades da categoria.

Atenciosamente;

Rodrigo Costa

Análise das eleições para o Conselho Deliberativo do PREVPEL

Ao analisarmos os números da eleição para o Conselho Deliberativo do PREVPEL, comparando com a eleição anterior (2010), constatamos que apenas cinco candidatos que participaram do pleito em 2010 concorreram em 2013.

Coincidentemente foram os cinco mais votados nos dois pleitos, alternando apenas a condição de primeira suplência.

Os cinco mais votados em 2010 tiveram a seguinte classificação:

1. Sílvio Coitinho Souza – 298 votos (GABINETE DO PREFEITO)

2. Sérgio Renato Costa Da Rosa – 135 votos (EDUCAÇÃO – SMED)

3. Rosângela Müller Vieira - 123 votos (PREVPEL)

4. Arthur da Silva Katrein – 100 votos (EDUCAÇÃO – SMED)

5. Rodrigo Alves Costa – 46 votos (SANEP)

Em 2013, a classificação foi à seguinte:

1. Sílvio Coitinho Souza – 152 votos (GABINETE DO PREFEITO)

2. Rodrigo Alves Costa – 150 votos (SANEP)

3. Sérgio Renato Costa Da Rosa- 147 votos (EDUCAÇÃO – SMED)

4. Arthur da Silva Katrein – 128 votos (EDUCAÇÃO – SMED)

5. Rosângela Müller Vieira – 116 votos (PREVPEL)

Nota-se que o Conselheiro Sílvio Coitinho Souza, que manteve a primeira colocação, teve uma queda de 48,99% (Quarenta e oito vírgula noventa e nove por cento). A Conselheira Rosângela Müller Vieira passa a ocupar a 1ª suplência ao obter queda de 5,69% (Cinco vírgula sessenta e nove por cento).

O Conselheiro Sérgio Renato Costa Da Rosa, reeleito com um acréscimo de 8,8% (Oito vírgula oito por cento) em seus votos seguidos pelo Conselheiro Arthur da Silva Katrein , que cresceu 28% (vinte e oito por cento).

A grande surpresa deste pleito ficou por conta do Conselheiro Rodrigo Alves Costa, 1º suplente na eleição de 2010, que conquistou a segunda colocação obtendo um acréscimo de 226% (Duzentos e vinte e seis por cento) em sua votação.

SIMP DIVULGA ELEITOS PARA CONSELHO DELIBERATIVO DO PREVPEL

Tão logo foram fechadas as urnas, no final da tarde desta terça-feira (13), a comissão eleitoral deu início ao escrutínio que apontou os quatro servidores estatutários eleitos para integrarem a nova composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL), gestão 2013/2016. Compareceram 957 votantes, totalizando 954 votos válidos, com 3 nulos.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Municipários de Pelotas, Tiago Botelho, além da superação do número de votantes todo o processo aconteceu de forma tranquila como era esperado. “Estamos muito satisfeitos com o nível de todo o pleito que teve um razoável aumento de participantes em relação à eleição passada (de 918 para 957), o qual atribuímos ao trabalho e envolvimento do Conselho que acaba mobilizando a categoria em favor da sua representatividade”,” avalia Tiago, agradecendo ao trabalho de toda a comissão eleitoral e parabenizando os eleitos.

É esperada para a próxima semana, a definição dos demais nomes que comporão o Conselho em seus nove integrantes. Ainda faltam as quatro indicações do Executivo Municipal e o representante do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp). A posse do novo grupo acontece no dia primeiro de setembro, tendo em vista que a gestão do atual Conselho encerra no próximo dia 31.

Confira a classificação pelo total de votos que elegeu os quatro primeiros como titulares e os quatro seguintes como suplentes:

- Sílvio Coitinho Souza – 152 votos (GABINETE DO PREFEITO)

- Rodrigo Alves Costa – 150 votos (SANEP)

- Sérgio Renato Costa Da Rosa- 147 votos (EDUCAÇÃO – SMED)

- Arthur da Silva Katrein – 128 votos (EDUCAÇÃO – SMED)

- Rosângela Müller Vieira – 116 votos (PREVPEL)

- Leonardo Valle Duarte – 81 votos (SANEP)

- Itibagê Correa Mirapalhete – 70 votos (ADMINISTRAÇÃO – SGAF)

- Gilberto Oliveira Marques – 63 votos (GUARDA MUNICIPAL)

- Aírton Maffei Pistoletti – 27 votos (ADMINISTRAÇÃO – SGAF)

- Éldio Feijó Gonçalves – 20 votos (GUARDA MUNICIPAL)

Eleição para o Conselho Deliberativo do PREVPEL

Nesta terça-feira dia, 13 de agosto do corrente ano, das 9h às 18h, no saguão da Prefeitura, ocorrerá a eleição para a escolha de quatro membros titulares e quatro membros suplentes para composição do futuro Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL), mandato 2013/2016.

Poderão votar todos os servidores públicos municipais titulares de cargo efetivo (regime estatutário), ativos e inativos, apresentando documento oficial de identidade com foto ou carteirinha de contribuinte do Fundo de Assistência Médica (FAM), estando em dia, ou seja, tanto tal carteirinha quanto documentos de órgãos de classe (OAB, CREMERS, CRA e etc.) e carteira nacional de habilitação, não podem estar vencidos. O voto é facultativo, direto e secreto.

O Conselho Deliberativo, constitui-se em órgão colegiado, composto por 9 (nove) membros, designados dentre os servidores titulares de cargo efetivo, regidos e organizados por regimento próprio, com indicação de acordo com os seguintes critérios:

I – 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes do Poder Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal;

II – 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes dos servidores efetivos, eleitos por estes;

III – 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente, indicados pelo Simp.

Dentre as várias competências de tal Conselho, destacam-se deliberar sobre a prestação de contas, orçamentos e relatórios financeiros do PREVPEL; fiscalizar o recolhimento das contribuições e suas aplicações; deliberar sobre outros assuntos de interesse do PREVPEL, por provocação de sua Diretoria Executiva e indicar os nomes para ocupar os cargos da Diretoria Executiva; definir as formas de utilização, regulamentação e normatização de tudo que gira em torno do Fundo de Assistência Médica, ou seja, a maneira como os estatutários podem usufruir, além de diversas outras.

Eleições antecipadas

 Atendendo a solicitação do presidente do Conselho Deliberativo do PREVPEL, Sérgio Rosa, as eleições para o Conselho Deliberativo foram antecipadas para o dia 13 de agosto e as inscrições para o pleito, dias 1º e 2 de agosto.
 As inscrições ocorrerão na sede do PREVPEL das 13:00 às 17:00 horas e a eleição ocorrerá no dia 13 das 09:00 às 18:00 horas no saguão da Prefeitura de Pelotas.
 As normas que regerão o pleito serão definidas pela comissão eleitoral, composta por um representante indicado pelo executivo, um indicado pelo legislativo e um indicado pelo SIMP, com seus respectivos suplentes.
 Participam do processo, os servidores titulares de cargo efetivo da administração direta e indireta do município e os aposentados com benefício concedido após janeiro de 2000, data de criação do PREVPEL.